Sessão Extraordinária

Autoria

Proposição

Entrada

Ementa

Situação

Poder Legislativo

PLL 10/2020

08/12/2020

Acrescenta o art. 2º-A da Lei nº 2.684, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Marmeleiro, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, para definir o valor de desconto por ausência não justificada de Vereador em atividades institucionais do Poder Legislativo local.

Enviado p/ votação

Poder Executivo

PL 45/2020

16/12/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.051 de 04 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Enviado p/ votação

Autoria

Identificação

Regime Tram.

Descrição

Poder Executivo

PL 44/2020

Ordinário

Altera a redação de artigos e anexos da Lei 1.051 de 04 de dezembro de 2002.

Poder Executivo

PL 45/2020

Ordinário

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.051 de 04 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Poder Legislativo

PLL 10/2020

Ordinário

Acrescenta o art. 2º-A da Lei nº 2.684, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Marmeleiro, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, para definir o valor de desconto por ausência não justificada de Vereador em atividades institucionais do Poder Legislativo local.