Pauta: |
BOLETIM DE ORDEM DO DIA Terça-Feira, 10 de dezembro de 2019
HORÁRIO: 18:00 horas
SESSÃO Ordinária nº 36
Segunda votação do Projeto de Lei 28/2019. Apreciação da Resolução 6/2019. Apreciação das Indicações 39-40-41 e 42/2019. Apreciação dos Requerimentos 21 e 22/2019. Apreciação das Emendas 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2019.
Expediente
Expediente: Leitura da ata da sessão anterior.
Proposições Recebidas
Autoria
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Proposição
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Entrada
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Ementa
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Vilson Hartiwig
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Indicação 39/2019
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04/12/2019
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Indica ao Executivo Municipal, calçamento de pedras irregulares no término da Rua das Violetas.
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Vilson Hartiwig
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Indicação 40/2019
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04/12/2019
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Indica ao Executivo Municipal, destinação de recursos para construção de uma cancha de bocha de carpe para a Associação Marmeleiro de Bocha (AMABO).
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Alcindo Neriques Dias
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Indicação 41/2019
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06/12/2019
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Indica ao Executivo Municipal, manutenção do ar-condicionado da Casa Mortuária.
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Alcindo Neriques Dias e Augusto Baggio
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Indicação 42/2019
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06/12/2019
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Indicam ao Executivo Municipal, readequação da entrada do Bairro Araucária.
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Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 32/2019
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04/12/2019
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Dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos de natureza tributária e dá outras providências.
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Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 33/2019
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04/12/2019
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Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - PMGIRS de Marmeleiro e dá outras providências.
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Augusto Baggio
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Requerimento 22/2019
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06/12/2019
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REQUER após ouvido o plenário, o detalhamento dos investimentos do valor de R$ 169.972,00, referente a construção do poço artesiano da Comunidade de Novo são João.
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Emendas Recebidas
Autoria
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Identificação
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Tipo
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Entrada
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Parte Modificada
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Vilson Hartiwig
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Emenda nº 17 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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26/11/2019
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01 – Construção de muro no cemitério municipal. (R$ 20.000,00)
02 – Pintura dos super postes da Avenida Macali e Avenida Dambros e Piva. (R$ 18.393,50)
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Augusto Baggio
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Emenda nº 5 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Aditiva
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10/12/2019
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Realização de exames e consultas na área de neuro pediatria.
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Augusto Baggio
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Emenda nº 6 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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10/12/2019
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01 - Atendimento da indicação 001/2019 do Parlamento Jovem que indica aquisição de armários para as escolas municipais.
02 - Toldo na porta principal e portão eletrônico; Roupeiros; Sofá; Parquinho (balanço, escorregador, gangorra); Brinquedos em geral
03 - Eletrodomésticos (sanduicheira, liquidificador, batedeira); Brinquedos em geral (bicicleta, bolas, bonecas); colchões
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Jair Policeno
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Emenda nº 7 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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10/12/2019
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Realização de cirurgias ortopédicas (ombro)
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Jair Policeno
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Emenda nº 8 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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10/12/2019
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01 - Telas alambradas para a Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 15.000,00)
02 - Uniformes e bolas para a Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 13.000,00)
03 - Armários para os vestiários da Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 5.393,50)
04 - Material de construção e reforma dos vestiários da Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 5.000,00)
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Landerson Biancato
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Emenda nº 9 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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10/12/2019
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Construção de uma pista de skate ao lado da Câmara de Vereadores de Marmeleiro.
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Amilto de Oliveira Lima
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Emenda nº 10 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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10/12/2019
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Aquisição de câmeras de segurança.
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Amilto de Oliveira Lima
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Emenda nº 11 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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10/12/2019
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Realização de cirurgias de Histerectomia (retirada de útero).
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Pedro Pastoriza
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Emenda nº 12 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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10/12/2019
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Construção de parquinho para as creches municipais.
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Pedro Pastoriza
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Emenda nº 13 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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10/12/2019
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Serviços de urologia para a população.
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Alcindo Neriques Dias
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Emenda nº 14 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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10/12/2019
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Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica
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Alcindo Neriques Dias
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Emenda nº 15 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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10/12/2019
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01 - Adequação das portas e saída de emergência do Centro Comunitário do Bairro Jardim Bandeira.
02 - Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Comunitário do Bairro Jardim Bandeira. (R$ 10.000,00)
03 - Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Comunitário do Bairro Três Pinheiros. (R$ 10.000,00)
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Ernani Pansera Dalla Costa
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Emenda nº 16 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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10/12/2019
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Equipamentos de fisioterapia para a APAE.
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Vilson Hartiwig
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Emenda nº 17 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Modificativa
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10/12/2019
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01 – Construção de muro no cemitério municipal. (R$ 20.000,00)
02 – Pintura dos super postes da Avenida Macali e Avenida Dambros e Piva. (R$ 18.393,50)
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36ª Sessão Ordinária
Terça-Feira, 10 de dezembro de 2019 às 18:00
Ordem do Dia
Votação Única
Autoria
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Identificação
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Regime Tram.
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Descrição
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Augusto Baggio
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Emenda nº 5 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Ordinário
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Realização de exames e consultas na área de neuro pediatria.
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Augusto Baggio
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Emenda nº 6 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Ordinário
|
01 - Atendimento da indicação 001/2019 do Parlamento Jovem que indica aquisição de armários para as escolas municipais.
02 - Toldo na porta principal e portão eletrônico; Roupeiros; Sofá; Parquinho (balanço, escorregador, gangorra); Brinquedos em geral
03 - Eletrodomésticos (sanduicheira, liquidificador, batedeira); Brinquedos em geral (bicicleta, bolas, bonecas); colchões
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Jair Policeno
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Emenda nº 7 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Ordinário
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Realização de cirurgias ortopédicas (ombro)
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Jair Policeno
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Emenda nº 8 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Ordinário
|
01 - Telas alambradas para a Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 15.000,00)
02 - Uniformes e bolas para a Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 13.000,00)
03 - Armários para os vestiários da Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 5.393,50)
04 - Material de construção e reforma dos vestiários da Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 5.000,00)
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Landerson Biancato
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Emenda nº 9 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Ordinário
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Construção de uma pista de skate ao lado da Câmara de Vereadores de Marmeleiro.
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Amilto de Oliveira Lima
|
Emenda nº 10 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
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Ordinário
|
Aquisição de câmeras de segurança.
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Amilto de Oliveira Lima
|
Emenda nº 11 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
|
Ordinário
|
Realização de cirurgias de Histerectomia (retirada de útero).
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Pedro Pastoriza
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Emenda nº 12 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
|
Ordinário
|
Construção de parquinho para as creches municipais.
|
Pedro Pastoriza
|
Emenda nº 13 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
|
Ordinário
|
Serviços de urologia para a população.
|
Alcindo Neriques Dias
|
Emenda nº 14 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
|
Ordinário
|
Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica
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Alcindo Neriques Dias
|
Emenda nº 15 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
|
Ordinário
|
01 - Adequação das portas e saída de emergência do Centro Comunitário do Bairro Jardim Bandeira.
02 - Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Comunitário do Bairro Jardim Bandeira. (R$ 10.000,00)
03 - Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Comunitário do Bairro Três Pinheiros. (R$ 10.000,00)
|
Ernani Pansera Dalla Costa
|
Emenda nº 16 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
|
Ordinário
|
Equipamentos de fisioterapia para a APAE.
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Vilson Hartiwig
|
Emenda nº 17 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019
|
Ordinário
|
01 – Construção de muro no cemitério municipal. (R$ 20.000,00)
02 – Pintura dos super postes da Avenida Macali e Avenida Dambros e Piva. (R$ 18.393,50)
|
Vilson Hartiwig
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Indicação 39/2019
|
Ordinário
|
Indica ao Executivo Municipal, calçamento de pedras irregulares no término da Rua das Violetas.
|
Vilson Hartiwig
|
Indicação 40/2019
|
Ordinário
|
Indica ao Executivo Municipal, destinação de recursos para construção de uma cancha de bocha de carpe para a Associação Marmeleiro de Bocha (AMABO).
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Alcindo Neriques Dias
|
Indicação 41/2019
|
Ordinário
|
Indica ao Executivo Municipal, manutenção do ar-condicionado da Casa Mortuária.
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Alcindo Neriques Dias e Augusto Baggio
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Indicação 42/2019
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Ordinário
|
Indicam ao Executivo Municipal, readequação da entrada do Bairro Araucária.
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Câmaras Municipais
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Projeto de Resolução 6/2019
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Ordinário
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Autoriza a devolução de Bens Móveis e Equipamentos de Informática inservíveis do Patrimônio Da Câmara Municipal de Marmeleiro ao Poder Executivo Municipal
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Augusto Baggio
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Requerimento 22/2019
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Ordinário
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REQUER após ouvido o plenário, o detalhamento dos investimentos do valor de R$ 169.972,00, referente a construção do poço artesiano da Comunidade de Novo são João.
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Votação da Redação Final
Autoria
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Identificação
|
Regime Tram.
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Descrição
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Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 28/2019
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00. e dá outras providências.
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