Segunda à Sexta-feira das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min

Sessão Ordinária

Número/Ano: 036/2019
Ocorrida Em: 10/12/2019
Categoria: Ordinária
Pauta:

    BOLETIM DE ORDEM DO DIA Terça-Feira, 10 de dezembro de 2019

HORÁRIO: 18:00  horas

SESSÃO Ordinária nº 36

 

 

Segunda votação do Projeto de Lei 28/2019. Apreciação da Resolução 6/2019. Apreciação das Indicações 39-40-41 e 42/2019. Apreciação dos Requerimentos 21 e 22/2019. Apreciação das Emendas 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2019.

Expediente

 

Expediente: Leitura da ata da sessão anterior.

 

Proposições Recebidas

 

Autoria

Proposição

Entrada

Ementa

Vilson Hartiwig

Indicação 39/2019

04/12/2019

Indica ao Executivo Municipal, calçamento de pedras irregulares no término da Rua das Violetas. 

Vilson Hartiwig

Indicação 40/2019

04/12/2019

Indica ao Executivo Municipal, destinação de recursos para construção de uma cancha de bocha de carpe para a Associação Marmeleiro de Bocha (AMABO).  

Alcindo Neriques Dias

Indicação 41/2019

06/12/2019

Indica ao Executivo Municipal, manutenção do ar-condicionado da Casa Mortuária.

Alcindo Neriques Dias e Augusto Baggio

Indicação 42/2019

06/12/2019

Indicam ao Executivo Municipal, readequação da entrada do Bairro Araucária.

Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 32/2019

04/12/2019

Dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos de natureza tributária e dá outras providências.

Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 33/2019

04/12/2019

Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - PMGIRS de Marmeleiro e dá outras providências.

Augusto Baggio

Requerimento 22/2019

06/12/2019

REQUER após ouvido o plenário, o detalhamento dos investimentos do valor de R$ 169.972,00, referente a construção do poço artesiano da Comunidade de Novo são João.

 

Emendas Recebidas

 

Autoria

Identificação

Tipo

Entrada

Parte Modificada

Vilson Hartiwig

Emenda nº 17 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

26/11/2019

01 – Construção de muro no cemitério municipal. (R$ 20.000,00)

02 – Pintura dos super postes da Avenida Macali e Avenida Dambros e Piva. (R$ 18.393,50)

 

Augusto Baggio

Emenda nº 5 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Aditiva

10/12/2019

Realização de exames e consultas na área de neuro pediatria.

Augusto Baggio

Emenda nº 6 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

10/12/2019

01 - Atendimento da indicação 001/2019 do Parlamento Jovem que indica aquisição de armários para as escolas municipais.

02 - Toldo na porta principal e portão eletrônico; Roupeiros; Sofá; Parquinho (balanço, escorregador, gangorra); Brinquedos em geral

03 -  Eletrodomésticos (sanduicheira, liquidificador, batedeira); Brinquedos em geral (bicicleta, bolas, bonecas); colchões

 

Jair Policeno

Emenda nº 7 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

10/12/2019

Realização de cirurgias ortopédicas (ombro)

Jair Policeno

Emenda nº 8 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

10/12/2019

01 - Telas alambradas para a Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 15.000,00)

02 - Uniformes e bolas para a Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 13.000,00)

03 -  Armários para os vestiários da Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 5.393,50)

04 - Material de construção e reforma dos vestiários da Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 5.000,00)

 

Landerson Biancato

Emenda nº 9 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

10/12/2019

Construção de uma pista de skate ao lado da Câmara de Vereadores de Marmeleiro.

Amilto de Oliveira Lima

Emenda nº 10 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

10/12/2019

Aquisição de câmeras de segurança.

Amilto de Oliveira Lima

Emenda nº 11 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

10/12/2019

Realização de cirurgias de Histerectomia (retirada de útero).

Pedro Pastoriza

Emenda nº 12 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

10/12/2019

Construção de parquinho para as creches municipais.

Pedro Pastoriza

Emenda nº 13 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

10/12/2019

Serviços de urologia para a população.

Alcindo Neriques Dias

Emenda nº 14 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

10/12/2019

Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica

Alcindo Neriques Dias

Emenda nº 15 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

10/12/2019

01 - Adequação das portas e saída de emergência do Centro Comunitário do Bairro Jardim Bandeira.

02 - Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Comunitário do Bairro Jardim Bandeira. (R$ 10.000,00)

03 -  Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Comunitário do Bairro Três Pinheiros. (R$ 10.000,00)

 

Ernani Pansera Dalla Costa

Emenda nº 16 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

10/12/2019

Equipamentos de fisioterapia para a APAE.

Vilson Hartiwig

Emenda nº 17 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Modificativa

10/12/2019

01 – Construção de muro no cemitério municipal. (R$ 20.000,00)

02 – Pintura dos super postes da Avenida Macali e Avenida Dambros e Piva. (R$ 18.393,50)

 

 

36ª Sessão Ordinária

Terça-Feira, 10 de dezembro de 2019 às 18:00

Ordem do Dia

Votação Única

 

Autoria

Identificação

Regime Tram.

Descrição

Augusto Baggio

Emenda nº 5 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

Realização de exames e consultas na área de neuro pediatria.

Augusto Baggio

Emenda nº 6 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

01 - Atendimento da indicação 001/2019 do Parlamento Jovem que indica aquisição de armários para as escolas municipais.

02 - Toldo na porta principal e portão eletrônico; Roupeiros; Sofá; Parquinho (balanço, escorregador, gangorra); Brinquedos em geral

03 -  Eletrodomésticos (sanduicheira, liquidificador, batedeira); Brinquedos em geral (bicicleta, bolas, bonecas); colchões

 

Jair Policeno

Emenda nº 7 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

Realização de cirurgias ortopédicas (ombro)

Jair Policeno

Emenda nº 8 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

01 - Telas alambradas para a Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 15.000,00)

02 - Uniformes e bolas para a Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 13.000,00)

03 -  Armários para os vestiários da Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 5.393,50)

04 - Material de construção e reforma dos vestiários da Sociedade Vasco Futebol Clube do Bairro Alvorada. (R$ 5.000,00)

 

Landerson Biancato

Emenda nº 9 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

Construção de uma pista de skate ao lado da Câmara de Vereadores de Marmeleiro.

Amilto de Oliveira Lima

Emenda nº 10 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

Aquisição de câmeras de segurança.

Amilto de Oliveira Lima

Emenda nº 11 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

Realização de cirurgias de Histerectomia (retirada de útero).

Pedro Pastoriza

Emenda nº 12 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

Construção de parquinho para as creches municipais.

Pedro Pastoriza

Emenda nº 13 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

Serviços de urologia para a população.

Alcindo Neriques Dias

Emenda nº 14 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica

Alcindo Neriques Dias

Emenda nº 15 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

01 - Adequação das portas e saída de emergência do Centro Comunitário do Bairro Jardim Bandeira.

02 - Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Comunitário do Bairro Jardim Bandeira. (R$ 10.000,00)

03 -  Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Comunitário do Bairro Três Pinheiros. (R$ 10.000,00)

 

Ernani Pansera Dalla Costa

Emenda nº 16 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

Equipamentos de fisioterapia para a APAE.

Vilson Hartiwig

Emenda nº 17 relativa ao Projeto de Lei do Executivo 23/2019

Ordinário

01 – Construção de muro no cemitério municipal. (R$ 20.000,00)

02 – Pintura dos super postes da Avenida Macali e Avenida Dambros e Piva. (R$ 18.393,50)

 

Vilson Hartiwig

Indicação 39/2019

Ordinário

Indica ao Executivo Municipal, calçamento de pedras irregulares no término da Rua das Violetas. 

Vilson Hartiwig

Indicação 40/2019

Ordinário

Indica ao Executivo Municipal, destinação de recursos para construção de uma cancha de bocha de carpe para a Associação Marmeleiro de Bocha (AMABO).  

Alcindo Neriques Dias

Indicação 41/2019

Ordinário

Indica ao Executivo Municipal, manutenção do ar-condicionado da Casa Mortuária.

Alcindo Neriques Dias e Augusto Baggio

Indicação 42/2019

Ordinário

Indicam ao Executivo Municipal, readequação da entrada do Bairro Araucária.

Câmaras Municipais

Projeto de Resolução 6/2019

Ordinário

Autoriza a devolução de Bens Móveis e Equipamentos de Informática inservíveis do Patrimônio Da Câmara Municipal de Marmeleiro ao Poder Executivo Municipal

Augusto Baggio

Requerimento 22/2019

Ordinário

REQUER após ouvido o plenário, o detalhamento dos investimentos do valor de R$ 169.972,00, referente a construção do poço artesiano da Comunidade de Novo são João.

 

Votação da Redação Final

 

Autoria

Identificação

Regime Tram.

Descrição

Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 28/2019

 

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00. e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

Arquivos

Ata 43/2019 - 05/12/2019
Indicação 39-2019
Indicação 40-2019
Indicação 41-2019
Indicação 42-2019
Requerimento 22-2019
Projeto de Resolução 6/2019
Relatória da Sessão Ordinária do dia 10/12/2019